Todos nós dentistas lembramos que em 2021 tivemos a eleição obrigatória do CROSP – Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, assim como nos outros estados da federação. O CROSP é uma autarquia criada para fiscalizar a profissão e está dentro do sistema de conselhos estaduais que são braços do CFO – Conselho Federal de Odontologia. No final do ano, depois de anunciada a vitória da Chapa 2, chapa da situação, a eleição melou. Enquanto não houver decisão do juiz, o CROSP será presidido por um administrador judicial. Vamos entender essa pendenga toda?
A eleição do sistema de Conselhos foi desenhada para que um grupo se perpetue no poder. Isso é um fato. A história mostra isso. Você pode pesquisar no seu estado. À partir de um momento que uma turma entra lá, eles e os seus conseguem ficar por muitos e muitos anos, mesmo com uma eleição sendo realizada a cada três anos. A eleição dos conselhos tem muitas peculiaridades e dessa vez a chapa 1 entrou com processo judicial questionando certas inconsistências. No final do ano de 2021, um desembargador suspendeu a posse da Chapa 2 (vencedora por maioria simples dos votos) e o superintendente Marcelo Marques da Cruz foi nomeado administrador judicial até que o juiz decida por novas eleições ou dar ganho de causa a chapa 2 e autorize sua posse.
Somos 103.799 dentistas ativos no estado de São Paulo (dados do site do crosp de 11/01/2022). Tivemos APENAS 46.508 (44,8%) votos nas eleições do CROSP em 2021. Desses votos, a Chapa 1 teve 15.290 votos, a Chapa 2 teve 16.019. Votos em branco foram 4.578 e nulos 10.621 (totalizando 15.199). Saiba mais AQUI
Acontece que em 28 de setembro de 2020, o CFO publicou uma resolução alterando o regimento eleitoral. Esse é um dos grandes problemas do sistema de conselhos, a meu ver. Existem as leis, que são absolutas e devem ser seguidas. Como é muito difícil mudar a lei – algo que deveria ser feito por meio dos parlamentares – o Conselho “reina” utilizando resoluções. Aí vem uma resolução que revoga algumas anteriores, e sobre esta outra e outra e assim sucessivamente, tornando as regras do jogo extremamente complicadas. Principalmente para aqueles que tentam adentrar o sistema. Muitas chapas de oposição são barradas antes mesmo da eleição por diversos motivos burocráticos de um amontoado de resoluções complexas criando inúmeras vezes cenários de eleições com chapa única. A única de situação.
Ademais, as eleições de 2021 foram realizadas totalmente de forma online por uma empresa que é contratada pelo Conselho Federal. Apenas quem estava adimplente e com cadastro atualizado até agosto de 2021 pôde votar. Os inadimplentes não tinham obrigação de votar e nem pagaram multa. Poxa, pera aí. Então, aparentemente, vale mais à pena não pagar o conselho, que é algo obrigatório para toda equipe de saúde bucal, do que pagar. Além de pagar, se você não votasse, receberia uma multa. Depois de vários problemas de acesso na votação online, eles decidiram cancelar a cobrança de multas. Ainda mais, para completar a bagunça, no final de 2021 lançaram um programa de descontos e parcelamento para os devedores (REFIS).
Quer dizer, parece que é mais vantajoso deixar de pagar do que pagar. Aquele profissional que paga em dia e segue as regras é “penalizado” pela tamanha burocracia e confusão.
Sem contar, que o acesso aos dados dos cirurgiões dentistas foi negado às chapas pelo Conselho. Mesmo assim, tivemos casos de dentistas recebendo propaganda eleitoral da Chapa 2 em seus celulares por um número desconhecido com prefixo de Natal/RN. Outra demanda da Chapa 1 é que o CROSP deveria ter pelo menos uma seção eleitoral física para sanar problemas de conexão que alguns dentistas tiveram e fazer voto presencial físico, como era antigamente.
Resumo da Opera? Não sabemos o que vai acontecer com o conselho. Parece que a última vez que isso ocorreu em São Paulo, a demora foi de 5 anos para a resolução. Independente disso, não deixe de pagar o boleto do Conselho este ano. Ele já está disponível no site https://crosp.org.br/anuidades/
Desde que me tornei dentista assisto essa eterna briga de quem está dentro versus quem está fora. Inclusive, já participei do Conselho regional em uma comissão, o que foi uma experiência interessante e frustrante ao mesmo tempo. Ao fazer parte do conselho, a gente conhece ele por dentro e pode ver que ele realmente funciona em muitos aspectos. Tem muita gente bacana e dedicada lá dentro. Por outro lado, há uma enorme dificuldade de implementar novas ideias. Seja pela conservadorismo retrógrado de alguns, seja pelo próprio sistema de conselhos que não permite, por ser muito engessado.
Enfim, aguardamos pelas cenas dos próximos capítulos. Nesse meio tempo já teve vídeo na Internet de conselheiro da Chapa 2 ameaçando desistir do cargo, caso sua principal proposta não tenha sequência. Sabem qual é? É mudar o nome da profissão de Odontologia para Médico Orofacial. Sabiam disso? Meu conselho para você que leu até aqui: preste atenção nos candidatos. Vote consciente, conhecendo os pretensos conselheiros. Conheça as propostas e deixe de votar “naquela chapa que me indicaram votar porque não me interesso por isso”. Enquanto a maioria pensar assim, estaremos à mercê daqueles que conhecem o sistema e usam ele apenas para se perpetuar no poder.
Um Abraço,
Luiz Rodolfo
Equipe Dicas Odonto
Caro colega Rodolfo. Você não abordou nem i/5 do problema que é o CROSP. Só pra você ver o imbróglio, por determinação da liminar concedida, o mesmo Juiz que na inicial julgou sem fundamento a ação da Chapa 1, mantendo o resultado “fraudado” da eleição foi encarregado de nomear o “administrador judicial”, Quem ele nomeou? O Superintendente do CROSP, homem de confiança do Gestor que, liminarmente, foi condenado pela fraude, sendo o cidadão “nomeado sem concurso”, em total afronta à CF88, segundo o decidido pelo STF no julgamento do Tema 1010 com repercussão geral.
O que o colega acha que irá acontecer?
É lamentável
Obrigado pela informação.