Sabemos dos vários desafios e problemas que os cirurgiões dentistas têm que lidar quando o assunto é convênio odontológico. Glosas injustificadas, burocracia, tabela abaixo da média mínima, negação ou demora de pagamentos, entre outros. Grande parte dos problemas podem ser evitados na análise inicial dos contratos assinados com estas empresas. Muitas delas se beneficiam da sua falta de tempo, do seu desconhecimento ou falta de vontade de reclamar. Veja à seguir algumas dicas para não cair em armadilhas, evitar dores de cabeça e não perder tempo e dinheiro.

Um movimento muito importante está surgindo na Internet com a união de muitos dentistas, de uma maneira organizada, com convocação de Sindicatos, Conselhos e Associações para que os abusos e os problemas de relação entre dentistas e convênios diminuam. As empresas de convênio odontológico são reguladas pela ANS (Agência Nacional de Saúde) e devem ter inscrição nos Conselhos. São empresas que volta e meia lideram o ranking das reclamações dos consumidores, alternando com as empresas de telefonia celular. 

A ideia é que se comece um movimento onde cada dentista que está sendo lesado pela burocracia ou pelas ilegalidades, se ainda deseja continuar atendendo convênios, que saia da morosidade, levante do mocho, comece a reclamar e exigir seus direitos, sempre tendo em vista o cumprimento dos seus deveres contratuais. Isso vai trazer benefícios que chegam até os pacientes atendidos – consumidor final do serviço prestado.    

Vamos separar as orientações em itens para que o entendimento fique mais fácil:

  • Primeiro de tudo: Os Contratos – Precisam ser lidos, relidos e melhor ainda se você consultar um advogado antes de assinar. Negociar o valor do USO (Unidade de Serviço Odontológico) sempre é bem vindo. Os contratos precisam ter cláusulas que descrevam o tempo e valor de reajuste, além de outros detalhes sobre tempo de pagamento e eventuais multas no caso de não pagamento. Tudo que ficar combinado antes, por escrito, vai ser mais fácil de você cobrar depois. Se a empresa não aceitar as mudanças ou pedidos, não se credencie. Não assine. Você só vai enfrentar dores de cabeça e perda de tempo.
  • Glosas – elas precisam ter identificação do dentista auditor. As que não possuem são glosas ilegais e o convênio tem obrigação de pagar. Se não pagar, é preciso buscar meios judiciais para tal. A reclamação deve ser feita na ANS também. Há a possibilidade de se entrar na justiça especial via Sindicato para pedido de pagamento de glosas ilegais.
  • Demora no pagamento – assim como eles vão exigir que você siga à risca os termos do contrato (assinaturas, carimbo, preenchimento correto das fichas), você também tem o mesmo direito de exigir que o pagamento seja feito no prazo concordado em contrato. Não tem desculpa. Passou 1 dia do prazo, veja qual a cláusula e qual a punição detalhada no contrato para atraso no pagamento e prossiga da seguinte maneira: Ligue no convênio gravando a ligação – hoje qualquer celular tem esse poder – e exija o pagamento em dia, com o contrato em mãos. Se o pagamento não for feito, é preciso denunciar – ANS, CRO e a busca judicial.
  • Exigência excessiva de Radiografias – A resolução CFO 102/2010 versa sobre o uso indiscriminado das radiografias. Tem convênio que pede radiografias para tudo e radiografias em excesso. Não caia nessa. Quem determina a necessidade de radiografia é o cirurgião dentista. Se já estiver em contrato, acredito que deva ser questionado antes de você assinar.

As reclamações devem ser feitas sempre pelos meios legais. Muitas vezes as denúncias e reclamações feitas aos órgãos responsáveis nem são respondidas e você fica a ver navios. É chato? É demorado? É burocrático? É sim. Porém, não é possível aguentar abusos de empresas que só querem se aproveitar do seu trabalho e pagar mal por isso. Não tem paciência para fazer essas reclamações? Nem se credencie. Entenda que o convênio precisa do dentista para sobreviver e não o contrário. O movimento está com lideranças em todos os estados do Brasil.

Além disso, existe uma deliberação do CFO de 2012 que faz algumas exigências à operadoras de planos de saúde odontológicos: elas devem possuir inscrição no CRO de sua jurisdição; Nomear um responsável técnico no CRO da jurisdição; Nomear auditor do plano; O Descredenciamento do dentista só pode ser feito por decisão motivada e justa, as perícias e auditorias devem ser normatizadas e não fazer uso indiscriminado de radiografias com fins apenas administrativos, em substituições a perícias. 

Há um esforço sendo feito para determinar um valor mínimo, usando a índice CBHPO (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos) – cálculo feito pela CNCC (Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos) para se chegar a um valor mínimo de tabelas. A CBHPO leva em consideração os custos operacionais e ainda trabalha em cima da nomenclatura dos procedimentos odontológicos, tentando atingir uma homogeneidade e, por fim, valorizar o trabalho dos dentistas.

Percebo que algumas clínicas acabam contratando pessoas apenas para lidar com toda essa burocracia dos convênios odontológicos. É possível ter uma organização exemplar e girar uma clínica tendo os melhores convênios e os melhores acordos por contrato. Porém, a sua auditoria sobre pagamentos e glosas precisa ser feita todo mês. Veja se isto realmente vale a pena para você. Se já ficou com preguiça, sugiro mesmo seguir uma carreira de profissional liberal e atender de maneira particular, montando o seu preço e fugindo de atravessadores. 

Conte-nos sua experiência nos comentários!

Um Abraço,

Equipe Dicas Odonto