Comprovante de vacinação. Um assunto bastante polêmico está permeando as conversas de muitos dentistas brasileiros e gerando bastante discussão: Afinal, o cirurgião dentista particular e autônomo pode exigir dos seus pacientes o comprovante de vacinação da Covid-19 para realizar atendimentos eletivos?
Essa exigência estaria indo na direção do aumento da segurança dos pacientes e da equipe dentro dos ambientes do consultório odontológico. E me refiro aqui a elevadores, recepções e a nossa própria sala de atendimento. Segundo informativo do CROSP de 09/12/2021, exigir este comprovante seria considerado infração ética e discriminação. Você concorda com isso?
Você pode ler o informativo completo aqui: INFORMATIVO CROSP 09/12/2021
Enfim, essa é a orientação oficial do CROSP, nosso órgão fiscalizador em São Paulo: o dentista deve prestar o atendimento ao paciente, independentemente dele ter recebido ou não o imunizante. Na foto no feed do meu Instagram e em conversas com colegas, acabamos encontrando argumentos que podem ir de encontro a este informativo, enquanto que outros irão diametralmente contra. Na minha singela opinião, o informativo teve um caráter um pouco ideológico.
O dentista tem o direito de não querer atender um paciente? Caso ele tenha sido mal educado, ou deixe de pagar os honorários ou tenha havido algum atrito durante o atendimento? Ou “quando da constatação de fatos que, a critério do profissional prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional”? Se for um tratamento eletivo, ele pode sim. Está no código de ética, no artigo 5º, parte V.
Então, por que ele não pode exigir que seu paciente esteja imunizado contra a Covid-19? A pessoa tem todo direito de não querer se vacinar (apesar de ser um risco muito grande) e o dentista não tem o direito de querer estar mais seguro? Ou de querer tornar seu ambiente particular mais seguro pedindo o comprovante?
Por que eventos como shows e teatros podem exigir comprovante de vacina? Eles estão discriminando pessoas também?
Sabemos que a vacina tem como principal objetivo diminuir a gravidade da doença, consequentemente, diminuindo internações e mortes quando focamos no seu caráter individual. Também sabemos que vacinados e não vacinados (sintomáticos ou não) podem transmitir o vírus. Entretanto, alguns estudos recentes mostram que os vacinados transmitem uma menor quantidade de vírus por menos tempo. Além disso, a liberdade de não se vacinar quebra o ciclo vacinal quando olhamos pela ótica da saúde coletiva.
Claro que quando falamos em tratamentos de urgência, mesmo o paciente não vacinado e sintomático deve ser atendido independente de comprovante.
A recomendação do CROSP quando não tínhamos vacina era que os dentistas fizessem uma pequena entrevista ou pré anamnese via telefone com os pacientes no caso de tratamento eletivos. Caso tivessem relatado sintomas de Covid-19 ou contato próximo com sintomáticos, a consulta eletiva poderia ser postergada por cerca de 15 dias.
Certamente, a questão é bastante polêmica. O que devemos ter em mente é que as decisões em relação a este assunto devem levar em consideração a lei, o código de ética e a ciência. Devemos nos despir de toda essa ideologia e polarização política que estamos expostos no dia a dia. No fim do dia essa discussão cai no embate “esquerda x direita” ou “Lula x Bolsonaro”. O que é uma pena.
Vale ressaltar que todos que podem se vacinar, devem se vacinar. Como dentistas da área da saúde devemos fomentar a conscientização sobre a vacinação
Por outro lado, o dentista nunca exigiu vacina nenhuma dos pacientes. Ademais, somos profissionais da saúde e devemos promover saúde. Temos todos os meios da biossegurança para nos protegermos e protegermos nossos pacientes e equipe. Enfim, devemos utilizar as medidas não farmacológicas como exigência de máscara, álcool gel, distanciamento entre pacientes na recepção, entrevista pré consulta e aferição de temperatura. #vacinaja #xoantivax
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Um Abraço,
Luiz Rodolfo